PEC do Semipresidencialismo: A Mudança que Pode Transformar a Política Brasileira!
O deputado federal Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR, anunciou na quinta-feira (6/2) que protocolou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo na Câmara dos Deputados. A proposta, que conta com o apoio do deputado Lafayette Andrada, do Republicanos-MG, conseguiu reunir 181 assinaturas — superando as 171 requeridas para iniciar sua tramitação.
A ideia de implementar o semipresidencialismo ganhou destaque após a eleição de Hugo Motta, do Republicanos-PB, para a presidência da Câmara dos Deputados, uma vez que Motta demonstrou interesse em discutir mudanças no sistema político vigente. Durante a presidência anterior de Arthur Lira, um grupo de trabalho foi formado para explorar alternativas ao sistema presidencialista.
A maioria dos parlamentares que apoiaram a proposta pertence ao grupo conhecido como Centrão, que representa partidos de centro e centro-direita. O Republicanos foi o partido que mais contribuiu, com 36 assinaturas, seguido pelo União Brasil, com 28. O Partido Progressista (PP) somou 22 assinaturas, e o PSD e o Partido Liberal (PL) trouxeram 16 e 33 apoios, respectivamente.
Agora, a PEC aguarda um despacho da Presidência da Câmara para ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que irá analisar sua admissibilidade. Se aprovada, a proposta será debatida em uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário. Para que a PEC seja aprovada na Câmara, serão necessários 308 votos, em dois turnos. Uma vez aprovada, a proposta seguirá para o Senado, onde também precisará do apoio de três quintos dos senadores em dois turnos de votação.
O sistema de semipresidencialismo é caracterizado pela presença de um presidente da República que exerce funções estratégicas — como a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal, a indicação de chefes de missões diplomáticas e a possibilidade de dissolver a Câmara dos Deputados em situações de crise. Em contrapartida, o primeiro-ministro, que seria escolhido pelo Parlamento, seria responsável pela administração direta do governo, incluindo a execução do orçamento e a definição de políticas públicas.
Essa proposta visa iniciar um debate abrangente sobre a estrutura de governança do país, buscando promover uma discussão mais ampla sobre a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo no Brasil. As implicações de um sistema semipresidencialista podem influenciar diretamente a dinâmica política e administrativa do país, oferecendo uma nova abordagem para governar.
