Militar é Punido: Supremo Tribunal Militar Anula Posto e Patente por Falsificação de Atestado!

Um major do Exército Brasileiro teve sua patente e cargo cassados após ser condenado por falsificar um atestado médico. O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que ele deverá cumprir uma pena de 2 anos e 6 meses de prisão, e não cabe mais recurso contra essa decisão.

O caso remonta a janeiro de 2015, quando, após uma inspeção de saúde, o major foi considerado apto para o serviço militar, mas com uma restrição de 180 dias. Insatisfeito com esse resultado, ele decidiu adulterar o documento original para conseguir uma nova avaliação de saúde. Para isso, enviou o atestado falsificado a um soldado responsável pela seção de saúde, instruindo-o a imprimi-lo, protocolá-lo e agendar uma nova inspeção sem mencionar que o documento original ainda seria enviado, o que caracteriza uma fraude.

A falsificação foi confirmada por uma perícia e, segundo a Procuradoria Geral da Justiça Militar, a conduta do oficial é considerada grave, uma vez que o comportamento de um militar deve refletir os valores de ética e honra esperados das Forças Armadas. Para o Ministério Público, a ação do major compromete a moralidade institucional e passa uma mensagem negativa para seus subordinados.

O relator do caso, o ministro Artur Vidigal de Oliveira, enfatizou que a perda de cargo e patente ocorre quando o comportamento do militar é incompatível com os princípios das Forças Armadas. Ele ressaltou que valores como o dever, a conduta ética e a lealdade institucional não são meras opções, mas sim obrigações legais. Quando esses preceitos são violados, a permanência do militar nas Forças Armadas se torna inviável.

Vidigal também apontou que a falsificação de um documento público é uma infração grave que compromete a moralidade administrativa e diminui valores fundamentais como honestidade e lealdade às instituições e à nação. Para ele, fraudes dessa natureza devem ser severamente punidas. O ministro destacou que a atitude do major não apenas rompeu a confiança que foi depositada nele, mas também abalou a credibilidade do Exército Brasileiro, desconsiderando as repercussões de sua ação perante a sociedade e seus colegas de farda.

Em resumo, o caso ressalta a importância da ética e da honestidade nas Forças Armadas, mostrando que qualquer desvio de conduta pode levar a consequências severas, como a perda do cargo e da patente, reforçando os padrões de integridade exigidos dos oficiais militares.