Lula Dá Sinal Verde para Energia Eólica Offshore e Elimina ‘Jabutis’ Polêmicos!
Na última sexta-feira (10 de janeiro de 2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei 576 de 2021, que regulamenta a geração de energia eólica em mar aberto, conhecido como eólica offshore. No entanto, a sanção veio acompanhada de vetos a alguns trechos do texto.
Os trechos vetados tratavam da contratação compulsória de usinas termelétricas a gás e da prorrogação de contratos de usinas térmicas a carvão e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). O presidente tomou essa decisão após uma reunião com seus ministros, onde discutiu a importância de eliminar emendas que não estavam diretamente relacionadas ao projeto original.
A proposta, que visava expandir a matriz energética do Brasil com fontes renováveis, gerou preocupações em diversas entidades sobre os impactos financeiros que as medidas vetadas poderiam trazer. Segundo uma carta de doze associações do setor, a implementação dos trechos rejeitados resultaria em um custo acumulado de aproximadamente R$ 545 bilhões até 2050, o que se traduziria em cerca de R$ 22 bilhões por ano. Além disso, essas mudanças poderiam provocar um aumento de até 9% nas tarifas de energia elétrica, impactando diretamente os consumidores.
As entidades argumentam que os custos extras agravariam a já elevada conta de energia no Brasil, que é considerada uma das mais altas do mundo. Também expressaram preocupações de que essas emendas poderiam aumentar as pressões inflacionárias, dado que a energia elétrica é um insumo fundamental para a economia.
O próximo passo para o Congresso é o debate sobre a possível derrubada do veto presidencial. O deputado Zé Vitor, que foi relator do projeto na Câmara, acredita que existe uma articulação em andamento para reverter a decisão do presidente. Ele destacou que os dados mencionados pelo governo não refletem as avaliações feitas por especialistas no setor.
Além disso, Zé Vitor observou que, apesar de algumas emendas serem consideradas “jabutis” (ou seja, questões que não estão diretamente ligadas ao tema central da proposta), já haviam outros 170 apensados que tratavam de diferentes aspectos relacionados à energia.
Por outro lado, o governo está se preparando para defender sua posição e poderá buscar formas de manter o veto. Em casos extremos, poderá até judicializar a questão, conforme indicou um dos líderes do governo no Congresso.
Portanto, o desdobramento dessa situação deve ser acompanhado de perto, já que pode impactar a estratégia de energia renovável no Brasil e os custos para os consumidores.
