Hungria Adota Medidas Inspiradas em Trump: Nova Emenda Constitucional Ataca Direitos LGBTQ+!

O Parlamento da Hungria aprovou recentemente uma emenda constitucional que estabelece a existência de apenas dois gêneros: masculino e feminino. Essa mudança foi impulsionada pelo governo do primeiro-ministro Viktor Orbán e representa uma extensão de suas políticas conservadoras, adicionando uma base legal para contestar identidades de gênero no país. A emenda obteve 140 votos a favor contra 21, refletindo a forte maioria do partido Fidesz na Assembleia Nacional.

Orbán justificou a medida afirmando que uma “rede internacional de gênero” ameaça as crianças húngaras. Ele mencionou que, com as recentes mudanças nos Estados Unidos, há uma nova confiança entre aqueles que compartilham de suas crenças. A nova legislação inclui a proteção do “desenvolvimento físico, mental e moral” das crianças, reforçando uma lei anterior que proíbe eventos como as Paradas do Orgulho LGBTQ+, considerados prejudiciais para os jovens.

Desde a aprovação dessas leis, Budapeste tem testemunhado protestos crescentes. Muitas pessoas têm se manifestado contra as medidas, expressando sua discordância ao bloquear pontes e sair às ruas vestidas de cinza, simbolizando a uniformidade que, segundo críticos, o governo deseja impor.

Outro ponto controverso na emenda diz respeito à possibilidade de o governo suspender temporariamente a cidadania húngara de pessoas com múltiplas nacionalidades que sejam vista como “traidoras da pátria”. Essa medida busca moderar a influência de cidadãos húngaros que se opõem ao governo e que possuem nacionalidade de outros países, considerados “especuladores” que financiam organizações não governamentais críticas ao governo.

As recentes mudanças legais foram interpretadas por grupos de direitos humanos como uma tentativa de suprimir a dissidência e enfraquecer a proteção dos direitos humanos na Hungria. Essa emenda é a 15ª revisão da Constituição do país desde que Orbán assumiu o cargo de primeiro-ministro em 2010. Dentro do Parlamento, deputados da oposição sinalizaram sua desaprovação, enquanto manifestantes do lado de fora expressaram a locação de que a Hungria não se tornaria uma réplica da Rússia sob o presidente Vladimir Putin.

Adjacentemente, no cenário político, o governo busca reafirmar seu controle e desviar a atenção de problemas econômicos. As medidas recentemente aprovadas têm funcionado como uma forma de reforçar a base conservadora de Orbán, enquanto ele tenta mobilizar a opinião pública em uma direção que favoreça sua retórica política antes das próximas eleições.

O movimento de oposição, por sua vez, ganhou força, especialmente após um escândalo que abalou as credenciais do governo na defesa da infância. Recentes pesquisas indicam que um novo partido criado por um ex-membro do Fidesz pode desafiar o governo nas próximas eleições, à medida que a insatisfação popular aumenta em resposta a questões como alta inflação e corrupção.

As modificações na legislação têm potencial para criar um impacto duradouro na sociedade húngara, levando a uma erosão dos direitos democráticos e a um ambiente mais restritivo, similar ao observado em regimes autocráticos. Observadores sugerem que Orbán continua a sua estratégia de polarização política, visando minar a oposição e consolidar seu poder, mesmo diante das pressões e críticas internacionais.

Essas recentes decisões da Hungria ressaltam um cenário político conturbado, onde questões de gênero e direitos humanos se entrelaçam com o conservadorismo emergente, iluminando um debate mais amplo sobre as direções que a política pode tomar em resposta a desafios sociais contemporâneos.