Greenspeace Sob Ameaça: Multa Bilionária Que Pode Colocar a ONG em Risco de Falência!

Um júri nos Estados Unidos decidiu que o Greenpeace deverá pagar mais de 660 milhões de dólares à Energy Transfer, uma grande empresa de óleo e gás. A empresa processou a organização ambiental em decorrência de seu envolvimento nos protestos contra a construção do oleoduto Dakota Access, que ocorreram há quase dez anos. Durante o julgamento, o Greenpeace afirmou que a indenização exigida, inicialmente em torno de 300 milhões de dólares, poderia ameaçar suas operações no país e levá-la à falência. O montante determinado pelo júri foi consideravelmente maior do que o esperado.

Os protestos contra o oleoduto Dakota Access atraíram a atenção nacional em 2016 e 2017, reunindo milhares de manifestantes nas proximidades da Reserva Sioux de Standing Rock, nos estados da Dakota do Sul e Dakota do Norte. Os manifestantes se mobilizavam alegando que o oleoduto atravessava terras sagradas e poderia comprometer o abastecimento de água local. Diversos grupos, incluindo ambientalistas e celebridades, apoiaram a causa e participaram das manifestações, que tiveram episódios de violência, afastando parte da comunidade.

Após a decisão do júri, o Greenpeace anunciou que pretende apelar, argumentando que teve um papel secundário nos protestos, que foram principalmente liderados por membros da tribo Sioux. A organização acredita que o processo representa uma tentativa de silenciar o ativismo ambiental, especialmente em um momento em que o governo do ex-presidente Donald Trump buscava desmantelar normas ambientais.

O júri, composto por nove membros, chegou ao veredicto após duas dias de deliberações em um tribunal no condado de Morton. Durante a leitura dos veredictos, foram abordadas acusações de invasão de propriedade, difamação e conspiração. Apesar da natureza polarizadora da sentença, tanto o Greenpeace quanto a Energy Transfer mencionaram o direito à liberdade de expressão, embora suas interpretações do caso fossem bastante diferentes.

O advogado da Energy Transfer, Trey Cox, considerou a decisão uma validação da liberdade de expressão, destacando que o protesto pacífico é um direito garantido, mas ressaltou que atos de protesto que ocasionam violência são inaceitáveis. Em contrapartida, a assessora jurídica do Greenpeace, Deepa Padmanabha, expressou sua preocupação com o impacto da decisão sobre o direito à manifestação pacífica.

A Energy Transfer, conhecida por operar alguns dos maiores oleodutos dos Estados Unidos, argumentou que o Greenpeace contribuiu para atrasos na construção do oleoduto, gerando custos adicionais e danos à reputação da empresa. O advogado da Energy Transfer detalhou os prejuízos financeiros incorridos e solicitou danos adicionais aos jurados.

Os complicados aspectos legais do caso foram um foco, já que o Greenpeace alertou que o processo poderia ser visto como um ataque às liberdades de expressão e manifestação. A organização descreveu a ação judicial como uma “ação judicial estratégica contra participação pública” (SLAPP), uma tática legal que visa sufocar a oposição por meio de processos prolongados e caros.

Durante o julgamento, o Greenpeace foi responsabilizado por suas estratégias de ativismo, como o treinamento de manifestantes e o apoio logístico aos protestos, enquanto a Greenpeace International argumentou que sua única contribuição foi uma carta de oposição ao oleoduto. A situação é um reflexo das tensões crescentes entre interesses corporativos e ativismo ambiental nos Estados Unidos.

A construção do oleoduto Dakota Access, que possui uma extensão de 1.800 quilômetros, começou em 2017 e ainda aguarda a permissão final para um segmento sob um lago próximo à reserva de Standing Rock, onde a tribo continua buscando parar o projeto por meio de contestações legais.

O Greenpeace, que já processou a Energy Transfer em um tribunal na Holanda, alega que a ação nos Estados Unidos não apenas ameaça a sua missão, mas também coloca em risco a liberdade de expressão e de manifestação, incentivando um ambiente onde ações de protesto são reprimidas judicialmente, especialmente em estados que não possuem leis que protejam facilmente os ativistas de processos abusivos.

O futuro da organização e sua capacidade de atuar nos Estados Unidos podem ser profundamente afetados por essa decisão. O Greenpeace continuará a contestar a sentença e buscar formas de garantir seus direitos e aqueles de outros ativistas em questões ambientais.