
Greenpeace é condenado a pagar mais de US$ 660 milhões após protestos bombásticos!
O Greenpeace enfrenta uma situação legal complexa após ser condenado a pagar mais de US$ 660 milhões em indenizações por difamação e outras acusações relacionadas aos protestos contra a construção do oleoduto Dakota Access, na Dakota do Norte, EUA. A decisão foi tomada por um júri recentemente, e a ONG já manifestou sua intenção de recorrer.
A Energy Transfer, empresa responsável pelo oleoduto e baseada em Dallas, e sua subsidiária Dakota Access, acusaram o Greenpeace International, Greenpeace USA e Greenpeace Fund Inc. de várias infrações jurídicas, incluindo difamação e invasão de propriedade. O júri considerou a Greenpeace USA responsável por todas as acusações, enquanto as outras entidades enfrentaram algumas delas. O montante das indenizações será dividido entre as três organizações.
Os representantes do Greenpeace expressaram preocupação com o impacto financeiro da condenação. Uma das conselheiras jurídicas da entidade declarou que a organização continuará seu trabalho incansável em prol da defesa ambiental, ressaltando que o julgamento não é o fim de seus esforços. Ela enfatizou que a luta contra as grandes petrolíferas persiste e que está programado um processo em julho contra a Energy Transfer na Justiça de Amsterdã, alega-se por práticas de intimidação.
O valor total das indenizações alcança quase US$ 666,9 milhões, sendo que a Greenpeace USA deverá arcar com aproximadamente US$ 404 milhões. As outras entidades, Greenpeace Fund Inc. e Greenpeace International, terão que pagar cerca de US$ 131 milhões cada uma.
Em contrapartida, a Energy Transfer afirmou que o veredicto representa uma vitória para aqueles que compreendem a diferença entre a liberdade de expressão e a violação da lei. A empresa destacou que a decisão é um alívio para os moradores da Dakota do Norte, que enfrentaram perturbações causadas pelos protestos fomentados pelo Greenpeace. A defesa da Energy Transfer alegou que a ação não envolvia questões de liberdade de expressão, mas sim a manutenção da ordem e cumprimento das leis.
A origem dessa disputa remonta aos protestos que ocorreram entre 2016 e 2017, quando manifestantes se opuseram à construção do oleoduto Dakota Access devido ao seu trajeto através do rio Missouri, que fica a montante da reserva da Tribo Sioux de Standing Rock. Essa tribo, que se opõe ao projeto há anos, argumenta que a obra representa um risco significativo para seu suprimento de água. O oleoduto, que abrange vários estados, transporta cerca de 5% da produção diária de petróleo dos Estados Unidos e começou a operar em 2017.
Os advogados da Energy Transfer alegaram que o Greenpeace desenvolveu um plano para atrasar a construção do oleoduto, acusando a organização de pagar manifestantes para protestar no local, fornecer suprimentos para bloqueios e disseminar informações enganosas sobre o projeto.
Por outro lado, os representantes legais do Greenpeace defenderam que não havia provas suficientes para embasar as acusações e que a organização teve uma participação mínima, se não nenhuma, nos protestos. Eles também afirmaram que as entidades do Greenpeace não estavam envolvidas nas interrupções da construção ou no financiamento do oleoduto pela Energy Transfer.
O desfecho deste caso ressalta a tensão entre as causas ambientalistas e interesses corporativos, além de evidenciar a complexidade das repercussões legais que podem surgir em ações de protesto. A continuação do processo para apelação pelo Greenpeace pode abrir novos capítulos nessa disputa que envolve questões legais, econômicas e sociais pertinentes ao meio ambiente.