Grande Oportunidade: FGTS Liberado para Quem Escolheu o Saque-Aniversário!

Na última sexta-feira, o governo anunciou uma nova medida que permitirá o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário e que foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025. Com essa medida, cerca de 12,2 milhões de trabalhadores poderão acessar R$ 12 bilhões em recursos.

A medida foi publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União e tem vigência imediata, funcionando como uma lei. Os saques começarão a ser realizados na quinta-feira, dia 6 de março, após o Carnaval.

Os trabalhadores que poderão acessar esses valores devem ter escolhido a opção de saque-aniversário e ter tido o contrato de trabalho encerrado ou suspenso conforme as datas mencionadas. É importante ressaltar que aqueles que utilizaram o saldo do FGTS para empréstimos não poderão retirar a quantia total, pois esses valores permanecem bloqueados para garantir a quitação das dívidas. Atualmente, aproximadamente 9,5 milhões de trabalhadores têm parte de seus recursos do FGTS comprometidos com empréstimos.

### O que é a modalidade de saque-aniversário?

O saque-aniversário foi introduzido em 2020 e permite que os trabalhadores retirem uma parte do saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Além disso, os trabalhadores têm a opção de antecipar parcelas por meio de empréstimos, usando seu saldo do FGTS como garantia. Essa modalidade visa aumentar a circulação de dinheiro na economia e facilitar o acesso a recursos.

Atualmente, 37 milhões de trabalhadores têm contas ativas no FGTS e optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões utilizaram seus saldos para processos de antecipação. O FGTS abrange um total de 134 milhões de trabalhadores no Brasil.

### Condições para o recebimento

Os valores serão liberados para trabalhadores cuja rescisão contratual tenha ocorrido por algumas causas específicas, como:
– Despedida sem justa causa.
– Despedida indireta, de culpa recíproca ou força maior.
– Rescisão por falência, falecimento do empregador individual ou empregador doméstico.
– Extinção normal do contrato a termo, incluindo contratos temporários.
– Suspensão total do trabalho avulso.

### Estrutura do pagamento

Os trabalhadores que têm conta na Caixa Econômica Federal receberão os valores de forma automática em duas etapas. O primeiro pagamento será limitado a R$ 3 mil por conta e ocorrerá logo após o Carnaval. Se o valor total a ser recebido for superior a R$ 3 mil, o restante será liberado em uma segunda etapa, programada para o dia 17 de junho.

Para quem não possui conta na Caixa, os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de aniversário:
– Para valores de até R$ 3 mil:
– 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
– 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

– Para valores acima de R$ 3 mil:
– 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril.
– 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto.
– 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa irá fornecer um calendário em seus canais de atendimento para facilitar o acesso ao saldo disponível, mesmo para aqueles que não têm conta no banco. Os saques poderão ser feitos com cartão cidadão e senha nas lotéricas e caixas eletrônicos. Caso o trabalhador não possua cartão, será necessário ir a uma agência da Caixa com um documento de identificação e a Carteira de Trabalho.

### Consulta e informações

Os trabalhadores podem consultar o extrato do FGTS por meio do aplicativo disponibilizado pela Caixa. Os valores que foram liberados estarão identificados com os códigos de saque. O aplicativo FGTS está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para dispositivos Android e iOS.

Caso haja dificuldades no acesso ao aplicativo, é possível entrar em contato com a Caixa pelos números disponíveis, garantindo assim que todos possam tirar suas dúvidas e entender melhor como funciona o processo.

Este novo anúncio oferece uma oportunidade importante para os trabalhadores que se enquadram nas condições estabelecidas, possibilitando o acesso a recursos que podem ser fundamentais em momentos de transição profissional.