Escândalo: PF Desmantela Esquema de Sindicatos que Surrupiaram R$ 6,3 Bilhões em Aposentadorias! Presidente do INSS Afastado!
Na última quarta-feira, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação significativa para desmantelar um esquema nacional de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que eram aplicados por sindicatos sem a devida autorização. A operação, chamada “Sem Desconto”, visava combater fraudes que impactaram significativamente os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Entre os anos de 2019 e 2024, as entidades sindicais teriam arrecadado a impressionante quantia de R$ 6,3 bilhões, conforme informações das autoridades. Como resultado dessa ação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado de seu cargo e alvo de buscas em sua residência e escritório.
A operação incluiu o cumprimento de 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que totalizam mais de R$ 1 bilhão. Seis mandados de prisão temporária foram executados em várias regiões do Brasil, incluindo o Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
As investigações, realizadas pela PF e pela CGU, revelaram que as irregularidades estavam atreladas aos descontos indevidos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários. De acordo com a legislação, o desconto sindical só pode ser realizado se houver uma autorização expressa do beneficiário. No entanto, muitos aposentados e pensionistas relataram que esses valores foram descontados de suas aposentadorias sem o seu consentimento.
Durante a operação, seis servidores do INSS foram afastados, incluindo seus altos executivos, e as investigações apontam que os envolvidos podem responder por diversos crimes, incluindo corrupção, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.
O aumento das queixas sobre descontos indevidos tem sido uma preocupação crescente. Nos últimos dois anos, a arrecadação dos sindicatos através dessa prática aumentou consideravelmente, e muitos beneficiários se viram em situações de prejuízo sem saber que estavam sendo cobrados. Assim, o governo federal tomou medidas para verificar a legalidade destes descontos, iniciando um processo de averiguação e afastando entidades que não seguiam os requisitos legais.
Após o desencadeamento da operação, o governo se comprometeu a suspender todos os descontos sindicais até que a situação seja devidamente esclarecida e fiscalizada. Nove entidades tiveram seus acordos suspensos e as autoridades trabalham para restabelecer a ordem nesse sistema de desconto.
Além disso, a operação também chamou a atenção para a questão de que muitos sindicatos e associações que afirmavam prestar serviços a aposentados e pensionistas não possuíam a estrutura necessária para tal. O ministro da Justiça enfatizou que os aposentados foram alvos fáceis das fraudes, enfatizando a importância de proteger esses cidadãos, especialmente em uma fase da vida em que podem ser mais vulneráveis.
Com o objetivo de organizar e fiscalizar as deduções nas aposentadorias e pensões, o governo está tomando medidas para evitar a repetição dessas fraudes no futuro, garantindo que todas as partes envolvidas compreendam e concordem com os descontos feitos em seus benefícios.
Essa operação representa uma importante ação do governo para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas, assegurando que não sejam explorados por entidades que não cumprem com a legislação e que utilizam práticas fraudulentas para obter vantagens financeiras de forma ilícita.
