Dino Desafia Críticas e Revela Seus Planos Surpreendentes!
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, se posicionou nesta sexta-feira, respondendo ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Ele afirmou que não considera haver impedimentos para julgar a ação na qual Jair Bolsonaro é acusado de tentar um golpe de estado para permanecer no poder. A defesa do ex-presidente solicitou que Dino fosse considerado impedido devido a uma queixa-crime apresentada por ele em 2021, quando ainda era governador do Maranhão.
Na sua resposta, Dino argumentou que ações ou declarações feitas antes de sua nomeação como magistrado não podem ser vistas como um indicativo de parcialidade em um julgamento criminal, que deve ser baseado em provas concretas. Ele ressaltou que não se pode presumir que um juiz seja parcial sem evidências claras de interesse pessoal no caso.
A ação que gerou o pedido de impedimento se refere a uma declaração de Bolsonaro no final de 2020, onde ele afirmava não ter conseguido visitar o Maranhão por falta de segurança policial, que estaria sob a responsabilidade de Dino. Esse caso está há quase um ano aguardando a análise do relator, ministro Gilmar Mendes. Dino também apontou que uma ação judicial relacionada a um cargo ocupado anteriormente não tem relevância para demonstrar qualquer interesse pessoal em um caso atual.
Além de Dino, os advogados de Bolsonaro requisitaram que Cristiano Zanin também fosse considerado impedido de julgar o ex-presidente. O motivo apresentado foi que Zanin, ao se manifestar sobre um recurso que envolvia a inelegibilidade de Bolsonaro, optou por não participar do julgamento. No entanto, Zanin se posicionou afirmando que manterá sua participação no caso do golpe de estado.
Na comunicação enviada, Dino mencionou outros casos relacionados a Bolsonaro em que atuou sem que seu impedimento fosse questionado. Ele frisou que havia participado de centenas de julgamentos essenciais relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, sem que houvesse reclamações sobre sua imparcialidade nesse contexto.
Dino também criticou o pedido de impedimento por entender que se tratava de uma tentativa de Bolsonaro de escolher seus juízes, o que poderia levar a abusos processuais. Ele descreveu essa estratégia como uma forma de “arguição de algibeira”, onde um interessado busca questionar a imparcialidade de um juiz apenas quando isso lhe convém.
Agora, o caso será revisado pelo relator, ministros Barroso, que poderá decidir se coloca a questão em votação para os demais ministros ou se arquiva o processo por falta de fundamentos. Recentemente, Dino já havia expressado que não sentia nenhum desconforto em julgar Bolsonaro, mesmo diante do pedido de impedimento que foi apresentado.
O desenrolar desse caso no STF é aguardado com expectativa, especialmente considerando as suas implicações políticas e jurídicas. A decisão sobre a continuidade do julgamento ou eventual arquivamento poderá ter um impacto significativo nas disputas políticas atuais e na interpretação do papel do poder judiciário em questões de relevância nacional.
