Desvendando o Medo de Perdê-lo: Como Enfrentar a Incerteza
No dia 24 de janeiro, a procuradora-geral de Massachusetts, Andrea Campbell, enviou uma comunicação a todas as escolas do estado, alertando sobre a proteção de informações pessoais de alunos. A mensagem esclarece que as instituições de ensino não podem fornecer dados identificáveis de um aluno, contidos em registros educacionais, a terceiros, incluindo agentes do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândega), sem a autorização expressa e informada de um pai ou responsável.
Além disso, a procuradora ressaltou que, caso um agente do ICE se apresente nas escolas, este deve ser encaminhado ao escritório central do distrito escolar, onde procedimentos adequados deverão ser seguidos. É crucial que a escola ou o distrito notifique imediatamente os pais ou responsáveis assim que uma solicitação dessa natureza for feita.
Campbell também destaca que, se um agente do ICE solicitar para interrogar ou retirar um aluno de sala, é necessário obter consentimento por escrito de um dos pais ou responsável. Alternativamente, um mandado judicial válido, assinado por um juiz federal ou estadual, deve ser apresentado.
Caso um mandado seja apresentado, o distrito escolar deve consultar sua assessoria jurídica para garantir que o documento seja um mandado judicial legítimo e não um pedido administrativo. Essa análise visa compreender a extensão da autoridade do mandado para realizar buscas ou prisões.
No contexto atual, muitos imigrantes vivem sob o temor dessas situações. Por exemplo, no Stewart Hotel, localizado no coração de Manhattan, esse medo se torna evidente. Durante uma visita à propriedade, foi possível observar várias crianças, que permanecem em uma situação de incerteza. Sonia Castro, uma mãe equatoriana vivendo sem documentos nos EUA há um ano, relatou que suas filhas continuam frequentando a escola, apesar das dificuldades.
Prepare-se para ouvir também o relato de outra família centro-americana, onde um pai expressou a importância de permanecer unido em tempos de dificuldade, optando por não ser identificado devido ao receio que permeia sua situação.
Esses relatos destacam como o ambiente escolar e a relação com as autoridades podem ser desafios significativos para famílias de imigrantes, que lutam para proporcionar educação e segurança para seus filhos em um contexto jurídico complicado.
