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Recentemente, uma senadora brasileira destacou um projeto de lei que propõe a reciprocidade em relação à taxação de produtos nacionais, em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a importações brasileiras, como aço, alumínio e etanol. O governo brasileiro optou por não retaliar imediatamente essas imposições, buscando, ao invés disso, negociar a aplicação de cotas, que definiriam um limite de exportação sem a incidência de taxas.

O senador Humberto Costa comentou que a postura do Brasil é acertada ao priorizar a negociação e evitar uma guerra comercial direta com os EUA. Ele sugere que, caso as taxas dos produtos brasileiros se tornem indiscriminadas, a resposta deve ser uma medida de reciprocidade, aplicando taxas também aos produtos americanos.

A senadora Tereza Cristina, relatora do projeto de reciprocidade, explicou que essa proposta permitirá que o Brasil adote taxas equivalentes e exigências de outros países em relação às suas importações. Tereza completou que a carga tributária sobre o açúcar e o etanol brasileiros, que sofre uma taxa de 70% ao ser importado pelos EUA, pode ser revista por meio deste projeto.

O projeto, originalmente elaborado pelo senador Zequinha Marinho, visa inicialmente estabelecer condições semelhantes às impostas pela União Europeia. Contudo, Tereza Cristina pretende expandir as regras para incluir também exigências sociais e trabalhistas.

Além disso, há movimentações no Senado para criar uma subcomissão dedicada a acompanhar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém, Pará, em novembro. A senadora Leila Barros defende que essa subcomissão, ligada à Comissão de Meio Ambiente, desempenhe um papel importante na monitoração dos preparativos, ressaltando a relevância do evento para a posição do Brasil nas discussões climáticas globais.

A COP30 é reconhecida como um dos principais fóruns para negociação de ações climáticas e é uma oportunidade para o Brasil reafirmar sua liderança em questões ambientais. Leila Barros sublinha a importância de preparar o Senado para apoiar a execução de um evento de tal magnitude.

Em outra frente, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado está considerando um projeto que permite aos cartórios cobrar dívidas em nome de credores. Essa proposta, que já conta com apoio de importantes figuras do governo e instituições, busca simplificar o processo de recuperação de créditos, aliviando a sobrecarga do sistema judiciário e promovendo uma economia expressiva para os cofres públicos.

Esse projeto de lei, proposto pela senadora Soraya Thronicke, promete reduzir o tempo médio de recuperação de créditos, que atualmente pode levar mais de cinco anos na esfera judicial, permitindo que uma alternativa de cobrança seja realizada diretamente pelos cartórios.

Esses assuntos refletem questões cruciais na agenda do legislativo brasileiro, que busca enfrentar desafios econômicos e ambientais em um cenário global dinâmico. O Senado parece cada vez mais atento tanto às demandas internas quanto às pressões internacionais, buscando soluções que equilibrem interesses variados e promovam um desenvolvimento sustentável.