Decisão Surpreendente: Supremo dos EUA Derruba Pedido de Trump em Caso de Nova York!
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, na última quinta-feira, rejeitar o pedido do presidente eleito Donald Trump para impedir o anúncio da sentença do tribunal estadual de Nova York referente ao caso envolvendo Stormy Daniels. Com essa decisão, de cinco votos a quatro, fica mantida a agenda do juiz Juan Merchan, que está programada para revelar a condenação de Trump nesta sexta-feira, às 9h30, horário local.
Em maio, Trump foi considerado culpado por um júri popular em 34 acusações de falsificação contábil, relacionadas a pagamentos feitos à ex-atriz pornô Stormy Daniels. Esses pagamentos teriam como objetivo ocultar uma alegada relação extraconjugal que Trump sempre negou, e ocorreram nas vésperas da eleição de 2016, onde ele venceu Hillary Clinton.
Na quarta-feira, Trump havia solicitado urgentemente à Suprema Corte que suspendesse a sentença, após uma corte de apelações de Nova York já ter rejeitado sua tentativa. Além disso, na quinta-feira, a juíza Jenny Rivera, da Corte de Apelações de Nova York, negou outro pedido da defesa do magnata, visando evitar o anúncio da sentença, que, apesar de não resultar em pena de prisão, será registrada na história.
O promotor de Nova York, Alvin Bragg, pediu aos juízes da Suprema Corte que negassem o pedido de Trump, ressaltando que este é o único caso no qual o ex-presidente estava presente como réu. Nos últimos meses, a equipe jurídica de Trump tentou várias manobras legais para evitar a condenação, sendo Trump o primeiro presidente dos EUA considerado culpado em um processo criminal, embora o juiz já tenha indicado que a sentença não resultará em prisão.
Os advogados de Trump argumentaram que o tribunal deveria suspender imediatamente os procedimentos em Nova York para evitar uma possível injustiça e crise institucional. Eles invocaram a “imunidade presidencial”, conforme entendimento que, segundo eles, deveria se aplicar também a um presidente eleito.
No entanto, Bragg refutou esses argumentos, afirmando que Trump era um cidadão privado no momento das alegações. Ele também argumentou que a Suprema Corte não tem jurisdição sobre o andamento de um tribunal estadual durante um processo penal em andamento, e assim não havia fundamento para a intervenção da corte federal.
Na semana passada, o juiz Merchan já havia mostrado disposição em conceder a Trump um tipo jurídico chamado de “dispensa incondicional”, que preserva a declaração de culpabilidade, mas sem imposição de pena de prisão, multa ou liberdade condicional, com o objetivo de “encerrar a questão”.
Independentemente da natureza simbólica da condenação, ela fará de Trump o primeiro ex-presidente americano a ter uma sentença criminal registrada em seu nome. Em resposta a essa situação, Trump, em sua plataforma Truth Social, optou por expressar gratidão ao tempo e ao esforço da Suprema Corte, ao mesmo tempo em que criticou o juiz Merchan, chamando-o de “corrupto”.
Este caso é um dos quatro processos que Trump enfrenta, sendo o único que já foi a julgamento até o momento, marcando um momento significativo na história política e legal dos Estados Unidos.
