Congressistas Denunciam ‘Abusos’ de Ministros do STF em Front Internacional!
Em Brasília, na última terça-feira (11 de fevereiro de 2025), um grupo de deputados e senadores da oposição se reuniu com Pedro Vaca, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro teve como foco a análise da situação da liberdade de expressão no Brasil, especialmente em relação aos eventos ocorridos em 8 de janeiro, que geraram debates intensos no país.
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas preocupações sobre o que consideram um “abuso de autoridade” por parte de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Vaca, que atua como relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ouviu atentamente as críticas. Ao final do encontro, ele questionou os congressistas sobre suas opiniões acerca do 8 de janeiro, o impacto da desinformação no Brasil e a qualidade do debate público no Legislativo.
Os participantes da reunião interpretaram as perguntas de Vaca como uma tentativa de avaliar as condições atuais em comparação com o que eles afirmam ser um período anterior aos supostos abusos. Durante esse diálogo, os congressistas compartilharam suas experiências pessoais, incluindo investigações da Polícia Federal em que estão envolvidos, alegando abusos em operações de busca e apreensão. Além disso, mencionaram a suspensão de suas contas em redes sociais e a dificuldade de acesso aos documentos de inquéritos no STF.
Os parlamentares também teceram críticas às penalidades impostas a pessoas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro, classificando-as como “desmedidas”. A delegação da OEA está no país até 14 de fevereiro e busca compreender mais sobre as nuances do direito à liberdade de expressão, tanto em ambientes físicos quanto no digital.
Essa visita foi realizada a convite do governo brasileiro, que pretende abrir um canal de diálogo entre a OEA e representantes dos Três Poderes. Durante sua estadia, a comissão também se reunirá com autoridades em locais como Rio de Janeiro e São Paulo. Antes do encontro com os parlamentares, a delegação já havia conversado com ministros do STF, como Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Ao final da visita, a OEA elaborará um relatório com base nas informações coletadas das diversas partes envolvidas. Além dos políticos, jornalistas, organizações da imprensa, ONGs e entidades da sociedade civil serão ouvidos, fortalecendo o compromisso da organização em entender a realidade da liberdade de expressão no Brasil.
A iniciativa destaca a importância do diálogo e do esclarecimento em um momento em que a liberdade de expressão e o debate público são temas de grande relevância. A OEA busca captar as diferentes perspectivas sobre esse assunto, contribuindo para a promoção de uma sociedade mais informada e aberta ao debate construtivo.
