Bolsonaro Desmantela Teorias de Golpe: ‘Não Tem Constituição!’

O ex-presidente Jair Bolsonaro revelou em uma entrevista recente que teve discussões com seus assessores sobre “alternativas” após as eleições de 2022, nas quais foi derrotado por seu adversário. Ao ser questionado sobre a possibilidade de essas conversas se configurarem como uma tentativa de golpe, Bolsonaro declarou que “golpe não tem Constituição”, enfatizando que tudo que foi discutido se baseava na legislação vigente.

Ele explicou que as hipóteses discutidas com seus interlocutores foram rapidamente descartadas por vários motivos. Bolsonaro menciona a complexidade de uma tentativa de golpe, afirmando que, para uma ação desse tipo, seria necessário considerar fatores como a posição da imprensa, apoio empresarial, envolvimento de grupos religiosos e a reação do Parlamento, além de como a situação seria percebida internacionalmente.

Recentemente, Bolsonaro tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em um caso que envolve alegações de participação em um plano contrário à ordem democrática. Este processo pode levar a uma ação penal, onde serão analisadas as acusações de crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado, conforme indicado pela Procuradoria-Geral da República.

Na entrevista, o ex-presidente também mencionou ter discutido com militares sobre possíveis medidas como estado de sítio, estado de defesa e intervenção federal, especialmente quando percebeu que não haveria mais como recorrer ao sistema eleitoral. Ele defendeu que esses temas são abordados na Constituição para lidar com “grave e iminente instabilidade institucional”.

Essas discussões ocorreram após o partido de Bolsonaro, o PL, ter impetrado ações no Tribunal Superior Eleitoral para contestar os resultados das urnas. Contudo, esse movimento resultou em multas, e o partido ameaçou enfrentar consequências ainda mais severas se insistisse em recorrer.

Bolsonaro afirmou que essas conversas foram superficiais e não foram aprofundadas. Segundo um relatório da Polícia Federal, a resistência de um general do Exército foi um fator determinante para a não realização de uma tentativa de golpe na época.

Ele argumenta que, se realmente tivesse a intenção de implementar um golpe, teria tomado medidas para garantir apoio militar e não teria buscado estabelecer uma transição pacífica para o novo ministro da Defesa com os comandantes das Forças Armadas.

Atualmente, Bolsonaro encontra-se inelegível até 2030 e suas possibilidades de candidatura podem ser ainda mais limitadas se for condenado por tentativa de golpe. Ele enfrenta graves acusações que incluem tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, entre outros crimes, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Esses eventos destacam um período conturbado da política brasileira e as complexidades que envolvem a discussão de ações que, por parte de alguns, podem ser vistas como uma tentativa de subversão da ordem democrática e, por parte de outros, como medidas possíveis em um cenário de crise. As implicações legais e políticas das ações de Bolsonaro continuarão a ser um tópico relevante no cenário nacional.