Big Techs Ignoram Convite do Governo Lula: O Que Isso Significa para o Futuro da Tecnologia no Brasil?

As plataformas de redes sociais não compareceram à audiência pública convocada pelo governo para discutir a regulação e as políticas de moderação dessas redes. O encontro, realizado em uma quarta-feira, teve como objetivo central ouvir as big techs sobre suas práticas e a responsabilidade que têm em relação aos conteúdos postados por usuários.

Entre as empresas convidadas estavam Google, Discord, Kwai, LinkedIn, Meta (Facebook e Instagram), TikTok e X (anteriormente conhecido como Twitter). O advogado-geral da União mencionou a ausência das plataformas na abertura do evento, destacando que, apesar disso, o governo continua aberto ao diálogo e à colaboração com essas empresas.

O governo enfatizou que não há uma postura prévia de julgamento em relação às big techs. A intenção do encontro era reunir informações que possam subsidiar futuras discussões e decisões no Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente examina aspectos do Marco Civil da Internet relacionados à responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros.

O secretário-executivo da Secretaria de Comunicação da Presidência da República ressaltou a importância desse assunto, especialmente em um momento em que há preocupações com a desinformação e ameaças à democracia. O tema se tornou uma prioridade para o governo, que reconhece a relevância das redes sociais na vida cotidiana dos cidadãos.

A convocação da audiência se deu em resposta a uma comunicação da Meta sobre suas mudanças nas políticas de moderação, que também abriu um espaço para sugestões. Entre as questões que permanecem em aberto, está a maneira como essas plataformas se posicionarão no futuro, considerando o impacto de mudanças significativas no cenário político e social.

Em relação a esses novos procedimentos e normas, a Meta afirmou que algumas iniciativas estão em fase de teste, mas não especificou se essas mudanças se aplicariam apenas aos Estados Unidos, o que poderia gerar implicações diretas para a operação das redes sociais no Brasil.

O governo segue acompanhando as situações nas redes sociais e procura maneiras de garantir a proteção de crianças, consumidores e da sociedade em geral contra diversos tipos de crime e desinformação. Essa audiência é um passo para se construir um entendimento mais claro sobre as responsabilidades e a moderação necessária nas plataformas digitais, visando um espaço online mais seguro e responsável.