Alexandre de Moraes Apresenta Defesa Dos Denunciados no ‘Núcleo Dois’ do Golpe! Descubra os Detalhes!
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os documentos relacionados às defesas dos denunciados no caso da tentativa de golpe conhecida como “núcleo dois”. Esse grupo é composto por seis pessoas, incluindo Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, e Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante o governo anterior.
Agora, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem um prazo de cinco dias para analisar as manifestações dos advogados. A PGR já denunciou 34 indivíduos por tentativa de golpe de Estado, dividindo a denúncia em cinco partes distintas.
Recentemente, Moraes também enviou para análise da PGR os autos do núcleo central da suposta organização criminosa, que, segundo as acusações, seria liderada por Jair Bolsonaro. Além disso, foram encaminhadas as defesas dos integrantes do “núcleo três”, que é composto principalmente por militares supostamente envolvidos na tentativa de golpe.
Após a análise por parte do procurador-geral, os autos retornarão ao STF, onde Moraes irá avaliar os argumentos apresentados tanto pela acusação quanto pela defesa para formular seu voto. Não há um prazo definido para essa etapa do processo.
Quando o caso estiver pronto para julgamento, Moraes deve liberá-lo para deliberação na Primeira Turma do STF, composta por cinco dos onze ministros. Essa turma terá a responsabilidade de decidir se os denunciados se tornarão réus. As previsões indicam que isso poderá ocorrer entre o final de março e o início de abril.
Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal, iniciando-se a fase de contraditório, que envolve a coleta de provas e depoimentos de testemunhas. Após essa etapa, um novo julgamento será agendado, onde será feita a decisão sobre a possível condenação dos acusados.
Os denunciados têm negado as acusações e questionado a decisão de que o caso seja julgado pela Primeira Turma, ao invés do plenário do STF. Eles também argumentam que o processo deveria ser encaminhado para a primeira instância, uma vez que a maioria dos envolvidos não possui foro privilegiado. Além disso, solicitaram a suspeição de Moraes, alegando que ele seria alvo da trama golpista mencionada nas denúncias.
O desdobramento deste caso é altamente aguardado e poderá impactar significativamente a política nacional e o cenário jurídico do país.
