Alerta em Maricá: Postos de Saúde Podem Ficar Sem Médicos! Descubra o Que Está Acontecendo!
A saúde pública de Maricá está enfrentando um desafio significativo. A Organização Social CEMPES, encarregada da gestão das unidades de saúde na cidade, anunciou a intenção de contratar médicos e enfermeiros através de um modelo conhecido como Sociedade em Conta de Participação (SCP). Esse modelo tem gerado preocupações, pois pode resultar em precarização das relações de trabalho, aumentando a insegurança jurídica e deixando as unidades de saúde sem profissionais adequados.
Como resposta a essa situação, os trabalhadores da saúde organizaram uma paralisação programada para o dia 9 de abril. A concentração inicial ocorrerá na Unidade de Saúde da Família Central, localizada na Rua Clímaco Pereira, 241, no Centro. A partir desse ponto, os profissionais seguirão em uma caminhada até a Secretaria de Saúde, situada na Rua Clímaco Pereira, 367. Durante a paralisação, apenas os serviços de urgência e emergência serão mantidos para garantir a assistência à população.
A CEMPES está pressionando os profissionais de saúde a migrar para o regime de Pessoa Jurídica (PJ), implementando a SCP. Essa mudança acarretaria a perda de direitos trabalhistas fundamentais, como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, vale-alimentação, vale-transporte, auxílio-doença e adicional de insalubridade. Um aspecto preocupante é que, apesar de serem considerados PJs, os trabalhadores seriam obrigados a cumprir jornadas fixas e controladas por ponto, algo que contraria a legislação, que proíbe a subordinação nesse tipo de relação. Isso pode configurá-los como vínculos empregatícios ocultos, o que já foi repudiado judicialmente em diversas ocasiões.
Os profissionais de saúde expressam sua insatisfação, ressaltando que, além da perda de direitos, os salários oferecidos no regime PJ poderiam ser até R$ 1.000 mais baixos do que os dos atuais contratos. Um profissional que preferiu manter sua identidade em sigilo comentou: “Querem nos transformar em PJs, mas manter as exigências da CLT — só que sem os direitos. Isso é inaceitável.”
Esse movimento dos trabalhadores reflete um descontentamento com a atual gestão, que se apresenta como protetora do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos direitos dos trabalhadores, enquanto permite a desvalorização de conquistas importantes.
A cidade de Maricá destaca-se pelo seu crescimento demográfico, sendo o município que mais cresce no Estado do Rio de Janeiro. Nos últimos dez anos, a população dobrou, o que consequentemente aumentou a demanda por serviços de saúde. Para garantir um atendimento de qualidade e continuidade, os profissionais defendem que a melhor forma de contratação deve ser por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou através de concursos públicos, que asseguram estabilidade e reconhecimento dos direitos fundamentais.
Tentamos entrar em contato com a prefeitura de Maricá para obter esclarecimentos sobre a posição da Secretaria de Saúde em relação à situação atual. Até o momento da publicação, a assessoria de comunicação não havia respondido. Continuaremos a buscar uma declaração do governo municipal e atualizaremos a matéria assim que recebermos novas informações.
