Bolsonaro em Foco: Defesa Solicita Exclusão de Controvérsias com Dino e Zanin!
A defesa de Jair Bolsonaro fez novos pedidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a discussão sobre os episódios relacionados à denúncia contra o ex-presidente. Os advogados solicitaram que os ministros se manifestem sobre o caso e que esse debate seja levado ao plenário da corte.
Os denunciados têm um prazo de 15 dias para responder às acusações, contados a partir da notificação formal, que já ocorreu com Bolsonaro. A expectativa é de que a situação venha a ser analisada pela Primeira Turma do STF, que é composta por ministros indicados pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da pressão para que o caso seja levado ao plenário, as chances disso acontecer ainda são consideradas baixas.
Os advogados de defesa argumentam que sua atuação pode ser prejudicada se os pedidos não forem considerados antes que a Primeira Turma analise o caso. Eles afirmam não ter acesso completo aos documentos e provas vinculadas à investigação mencionada na denúncia. Além disso, existe um recurso que está prestes a ser julgado na Primeira Turma e que pode influenciar o andamento do processo.
Outro ponto levantado pela defesa é a necessidade de clarificar quem deve julgar Bolsonaro. Com isso em mente, solicitaram ao presidente do STF que leve ao plenário a questão sobre a competência de julgamento em ações penais contra presidentes e ex-presidentes da República. Vale lembrar que, em 2023, o STF decidiu que as denúncias devem ser julgadas pelas turmas, e não pelo plenário.
Recentemente, a defesa do ex-ministro Braga Netto também pediu uma prorrogação do prazo para responder à denúncia. Eles mencionaram que ainda não tiveram acesso completo aos materiais da investigação, e por isso solicitam que o prazo para sua resposta seja reiniciado assim que obtiverem todas as informações necessárias.
Em um trecho do pedido, a defesa de Bolsonaro enfatiza a importância da questão jurídica em jogo e solicita respeitosamente que o presidente do STF examine a competência da corte em processar atos supostamente cometidos por presidentes.
Assim, a situação permanece em desdobramento, com atenção voltada às próximas decisões que serão tomadas pelo STF e o andamento da denúncia contra Bolsonaro e outros envolvidos.
