Nova Medida de Trump Impacta Detentos Transgêneros: O Que Muda em 2025?
A Agência Federal de Prisões dos Estados Unidos anunciou recentemente novas diretrizes para o tratamento de detentos transgêneros. Essas diretrizes foram estabelecidas em conformidade com um decreto do presidente Donald Trump que reconhece apenas dois gêneros, baseando-se no sexo determinado ao nascimento. As novas regras incluem a proibição de procedimentos especiais para revistas de prisioneiros trans e a restrição na compra de roupas íntimas.
Essas mudanças foram discutidas em um memorando que detalha o tratamento que os detentos transgêneros devem receber dentro do sistema prisional. Os funcionários da prisão agora são instruídos a se referir a esses detentos pelo nome legal ou pronomes que correspondam ao seu sexo biológico. Além disso, guardas masculinos têm autorização para revistar mulheres trans e não é mais permitido que prisioneiras trans comprem sutiãs ou outras roupas femininas. Fundos públicos também não poderão ser utilizados para custear itens que ajudem na afirmação de gênero, como compressões de seios ou mictórios.
Vale ressaltar que a decisão do governo não se aplica a prisioneiros que já estavam recebendo tratamento médico para saúde mental ou cuidados hormonais antes da implementação do novo decreto. Isso ocorre em razão de uma ordem judicial.
A situação de prisioneiros transgêneros é complexa. Dentro de uma população de cerca de 150 mil detentos federais, estima-se que menos de 1.600 sejam mulheres trans. Destas, algumas estão localizadas em instalações femininas e têm acesso a direitos como serem revistadas apenas por funcionárias. Contudo, a maioria encontra-se em prisões masculinas, onde a segurança e o bem-estar são frequentemente preocupantes.
Ativistas que defendem os direitos de prisioneiros transgêneros argumentam que mais mulheres trans deveriam ser alocadas em unidades femininas, mas o processo para realização dessas transferências é complicado e exige avaliações de segurança e saúde mental. Historicamente, apenas uma minoria de casos resulta em ordens judiciais que especificam que um réu deve ser colocado em uma prisão feminina.
É importante destacar que prisioneiros transgêneros são particularmente vulneráveis à violência dentro do sistema prisional. Dados federais indicam que esses detentos têm uma probabilidade significativamente maior de sofrer abuso sexual em comparação com outros prisioneiros. Além disso, regulamentos que regem o alojamento de detentos devem levar em conta o status de gênero e riscos associados, embora os critérios variem conforme a administração prisional.
Recentemente, um grupo de mulheres transgêneros entrou na Justiça para contestar possíveis transferências para prisões masculinas, alegando que isso as expõe a perigo de violência. Um juiz emitiu uma decisão liminar, suspendendo a transferência de três mulheres, mas a nova ação judicial sugere que outras transferências poderiam ser realizadas.
Em resposta às novas diretrizes, algumas mulheres trans já processaram o governo em busca de proteções. Elas afirmam que as mudanças podem colocá-las em situação de risco extremo e agravar problemas de saúde mental. Algumas levaram sua luta aos tribunais ajudadas por advogados, que argumentam que a segurança de prisioneiros trans deve ser uma prioridade.
Enquanto o debate continua, a nova direção das políticas de gênero nas prisões federais levanta preocupações sobre a eficácia das diretrizes e a proteção dos direitos dos prisioneiros. Enquanto algumas vozes clamam por mais direitos e segurança, outras expressam preocupações sobre a segurança e a privacidade das mulheres em instalações femininas.
Essas discussões são parte de um contexto maior sobre os direitos de gênero nos Estados Unidos, refletindo a dificuldade e a complexidade que cercam o reconhecimento e o tratamento de pessoas trans dentro do sistema de justiça penal. A situação continua a evoluir, e o impacto das novas políticas ainda será avaliado à medida que casos judiciais prosseguirem e diretrizes forem implementadas.
