Novidade Incrível: Planos Exclusivos para Consultas e Exames! Descubra Como Isso Pode Beneficiar Você!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar uma consulta pública entre os dias 18 de fevereiro e 4 de abril, além de uma audiência pública programada para o dia 25 de fevereiro. O objetivo é discutir uma proposta que visa a criação e regulamentação de planos de saúde focados apenas em consultas e exames.
Essa iniciativa, aprovada pela diretoria da ANS, faz parte de um projeto experimental, conhecido como “sandbox”, que permitirá avaliar como funcionariam esses novos planos de saúde. Esses planos poderiam incluir, por exemplo, clínicas médicas que atualmente oferecem serviços, mas não estão regulamentadas pela ANS. No Brasil, existem diferentes tipos de planos de saúde, como os convencionais, ambulatoriais e hospitalares, mas a proposta visa uma opção mais específica.
A ANS justifica essa proposta como uma forma de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Atualmente, apenas 25% dos brasileiros possuem planos de saúde, o que contribui para uma demanda reprimida e acaba sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS). As dificuldades de acesso se devem à escassez de planos individuais e familiares, à disparidade nas regras para planos coletivos e às limitações para ingresso nesses planos.
O modelo de regulamentação experimentado terá duração de dois anos e se apresentará como um plano simplificado e mais acessível. A cobertura incluirá consultas eletivas em diversas especialidades e exames, mas não abrangerá pronto-socorro, internações ou terapias.
As operadoras interessadas em participar desse novo formato terão que registrar um novo plano de saúde, que será coletivamente adesivo, com um limite de 30% de coparticipação. Além disso, deverão oferecer incentivos aos beneficiários que se engajarem em programas de cuidado e permanecerem no plano ao final do período de testes. Após esses dois anos, a ANS avaliará o desempenho do modelo para decidir sua continuidade ou descontinuação.
Caso o experimento não alcance os resultados esperados e a ANS opte pela sua finalização, os beneficiários terão o direito à portabilidade das carências para mudar para um plano que atenda melhor suas necessidades. Aqueles que já possuírem planos regulamentados poderão retornar ao seu plano anterior, e se o modelo for aprovado, as operadoras deverão mantê-lo nas condições definidas no início do teste ou implementar as mudanças sugeridas durante o experimento.
Informações sobre como acessar documentos, enviar contribuições e participar da audiência pública serão disponibilizadas em breve. A ANS também realizará um encontro interno com seus servidores para debater a proposta.
Para quem deseja mais detalhes sobre o sandbox regulatório, a ANS vai disponibilizar materiais informativos em sua plataforma oficial.
