Descubra por que o Pé-de-Meia ainda gera tumulto: TCU revela falta de solução!
O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), ressaltou que existem dificuldades na administração dos gastos do programa Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. Em uma coletiva de imprensa, Nardes mencionou que não houve uma solução definitiva para a questão dos R$ 13 bilhões que estão destinados a esse programa no orçamento deste ano.
Ele, que é o relator do caso, explicou que o TCU não tem objeções ao programa, que busca apoiar estudantes de baixa renda, mas enfatizou a necessidade de que tudo seja feito dentro das normas orçamentárias. O ministro disse que pretende se reunir com a equipe técnica do TCU para discutir o assunto e encontrar uma alternativa viável até o dia seguinte.
Augusto Nardes apontou que houve falhas na maneira como os gastos do programa foram encaminhados, de acordo com a análise da equipe técnica do tribunal. Além disso, ele mencionou que está em diálogo com líderes da Câmara e do Senado, bem como com o ministro da Educação, para buscar soluções que se adequem às exigências legais.
No contexto das discussões, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se manifestou, afirmando que o governo está se esforçando para atender às exigências técnicas do TCU, visando desbloquear os recursos destinados ao Pé-de-Meia. Ele enfatizou que existe um desejo de harmonizar as ações com o Tribunal, apresentando um panorama orçamentário para os anos de 2025 e 2026.
Haddad defendeu a legalidade do programa, que conta com ampla aprovação no Congresso, destacando que a iniciativa possui apoio de diversas correntes políticas. Ele acredita que a continuidade do programa é vital, uma vez que ele atende atualmente a cerca de 4 milhões de estudantes.
Em janeiro, o TCU suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia devido a inconsistências na previsão orçamentária dos recursos utilizados. A Advocacia Geral da União também entrou com um recurso contra essa decisão. O principal problema identificado foi que os recursos não estavam explicitamente previstos no Orçamento Geral da União, que ainda aguarda votação no Congresso.
Diante desse cenário, as autoridades envolvidas estão empenhadas em encontrar um caminho que respeite a legalidade e permita a continuidade do programa, essencial para o apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade. As discussões em andamento visam garantir que as ações futuras estejam em conformidade com as normas fiscais e possam efetivamente beneficiar os alunos que dependem dessa ajuda.
