Revolução nos Investimentos: Novo Projeto do Governo Pode Isentar FIIs e Fiagros de Taxas!
O deputado federal Arnaldo Jardim, vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, anunciou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, comprometeram-se a apresentar ao Congresso uma proposta que esclareça a isenção de taxação dos fundos imobiliários (FIIs) e dos Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros).
Jardim expressou sua surpresa com o veto que removeu a isenção para esses fundos na regulamentação da reforma tributária. Durante uma reunião com Haddad, realizada no dia anterior, o deputado foi informado de que não há a intenção de taxar esses instrumentos financeiros. O ministro confirmou estar trabalhando em uma proposta legislativa alternativa para deixar isso claro.
O deputado destacou que a aktuéria regulamentação gerou insegurança jurídica, e foi discutido com Messias o contexto desse veto. Acompanhado por um consultor tributário, Jardim entregou um documento questionando a necessidade do veto sob a perspectiva jurídica. Ao final da reunião, Messias indicou que tanto a Fazenda quanto a AGU estavam dedicadas a encontrar uma solução que assegurasse a não taxação desses fundos.
Arnaldo Jardim observou que as negociações em torno dos FIIs e Fiagros enfrentaram um período de estagnação devido à incerteza gerada. Ele enfatizou a urgência em que uma proposta clara do governo deve ser apresentada, pois a falta de esclarecimentos pode impactar negativamente as operações desses fundos.
Embora o governo tenha se comprometido a elaborar um texto alternativo, o deputado comentou que ainda não foi esclarecido se as operações relacionadas a imóveis realizadas pelos FIIs e Fiagros sofrerão tributação. A expectativa é que detalhes específicos sejam revelados uma vez que a nova proposta seja submetida ao Congresso.
Jardim reiterou que não se opõe à taxação de rendimentos individuais, mas defende a manutenção da isenção para os fundos. Ele esclareceu que a decisão final sobre o texto dependerá da análise conjunta das frentes parlamentares envolvidas, as quais estão ansiosas para receber a proposta do governo rapidamente.
O deputado mencionou que, caso a proposta apresentada pela Fazenda e AGU seja bem recebida, existe a possibilidade de um rápido avanço na aprovação. Contudo, caso não haja avanço a tempo e uma sessão do Congresso sobre vetos ocorra, as frentes trabalham para derrubar o veto existente.
A situação demanda atenção das partes envolvidas, e a expectativa é que o governo avance com a proposta de forma a resolver as incertezas e restabelecer a confiança em relação aos investimentos nos fundos imobiliários e Fiagros, essenciais para o mercado.
