Revelado: O polêmico plano que pode desarmar a segurança de Lula e seus ministros!

Na terça-feira, 8 de agosto, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente da República e dos ministros de Estado. O projeto recebeu 15 votos a favor, 8 contra e uma abstenção, e ainda terá que passar por mais duas comissões antes de uma possível votação no plenário.

Essa proposta foi apresentada em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj, presidente da comissão, e Delegado Caveira. O relator do projeto é o deputado Gilvan da Federal. De acordo com o texto, o uso de armas de fogo por membros da segurança pessoal do presidente e dos ministros será vedado mesmo em situações que exijam um nível elevado de proteção.

Durante a reunião da comissão, o deputado Bilynskyj enfatizou que a proposta busca criar um equilíbrio nas discussões sobre o acesso às armas no Brasil. Em sua justificativa, ele argumentou que a segurança presidencial e ministerial deve refletir a posição do atual governo em relação ao armamento, que, segundo ele, não vê as armas como uma solução positiva para a sociedade.

O presidente Lula se manifestou anteriormente contra a ampliação do acesso a armas, revogando partes da legislação introduzida durante o governo de Jair Bolsonaro, que facilitou o acesso às armas para a população. Bilynskyj, em tom irônico, disse que, se o governo quer dificultar o acesso a armas, então deveria retirar as armas da segurança do presidente e dos ministros para ver como os mesmos se sentiriam.

Por outro lado, o deputado Pastor Henrique Vieira, vice-líder do governo na Câmara, criticou a proposta, chamando-a de “obviamente inconstitucional” e categorizando a situação como “tragicômica”. Ele acredita que o projeto não obterá sucesso no legislativo.

Ainda há um caminho a ser percorrido antes da aprovação final: o projeto precisa passar pela Comissão de Administração e Serviço Público e pela Comissão de Constituição e Justiça. Como tramita em caráter conclusivo, se for aprovado em ambas as comissões, poderá seguir diretamente para o Senado.

Contudo, a discussão sobre o projeto ganhou dimensão polêmica devido a uma declaração feita pelo relator Gilvan da Federal durante a sessão, onde expressou um desejo de morte em relação a Lula, o que levantou preocupações sobre a seriedade da proposta. Tal falar não apenas gerou indignação, mas levou a Advocacia-Geral da União a solicitar uma investigação sobre as declarações do deputado junto à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Essa situação gerou críticas até dentro do próprio Partido Liberal, com dirigentes afirmando que o projeto é insustentável e prejudica a imagem do partido. As expectativas entre os líderes partidários é que o projeto enfrente dificuldades em avançar após a controvérsia envolvendo as declarações do relator.

Por fim, a tensão gerada em torno da proposta e as declarações impactantes levantam questões sobre a relação entre segurança pessoal, armamento e a ideologia política atual no Brasil, temas que continuarão a ser debatidos à medida que o projeto avança no legislativo.