Urgente: STF Acelera Julgamento Crucial sobre Tentativa de Golpe!
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu antecipar o julgamento do “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A sessão, que inicialmente estava programada para os dias 29 e 30 de abril, agora ocorrerá em 22 e 23 de abril.
De acordo com a PGR, o grupo denunciado teria se organizado para tentar garantir a permanência ilegítima do então presidente Jair Bolsonaro no poder. O núcleo é composto por seis denunciados, que incluem:
– Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
– Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro;
– Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
– Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, além de ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do Distrito Federal;
– Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
– Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, programou três sessões para o julgamento. No primeiro dia, as discussões terão início às 9h30 e serão retomadas à tarde. No dia seguinte, a sessão também começará às 9h30.
Os acusados enfrentam várias denúncias, incluindo:
– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Tentativa de golpe de Estado;
– Dano qualificado;
– Deterioração de patrimônio tombado;
– Envolvimento em organização criminosa armada.
O objetivo do julgamento será decidir se a denúncia da PGR possui elementos suficientes para o início de uma ação penal contra os envolvidos. A análise será realizada pela Primeira Turma, que é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
