Vitória Judicial: Latam Escapa de Pagamento de R$ 35 Milhões a Voepass!

A Latam, uma das principais companhias aéreas da América Latina, conquistou uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende uma decisão que exigia o pagamento de R$ 34,7 milhões à Voepass, uma companhia aérea regional.

No processo, a Latam defendeu sua posição, afirmando que é na verdade credora e não devedora da Voepass. A empresa argumentou que a disputa estava sendo tratada em uma corte de arbitragem no momento em que a Voepass decidiu buscar a Justiça para exigir o pagamento.

Esse valor está relacionado a um pedido de “tutela preparatória para uma eventual recuperação judicial” que a Voepass apresentou no início de fevereiro. Esse tipo de procedimento permite que uma empresa busque proteção contra a cobrança de credores antes de formalizar um pedido de recuperação judicial. A Voepass atribuiu suas dificuldades financeiras à Latam, alegando que esta não cumpriu um acordo de compra de capacidade, conhecido como Capacity Purchase Agreement (CPA).

Esses acontecimentos ressaltam a complexidade das relações comerciais no setor aéreo e como as decisões judiciais podem impactar financeiramente as empresas envolvidas. O desfecho dessa disputa ainda está por vir, mas já ilustra os desafios enfrentados pelas companhias aéreas, especialmente em tempos de recuperação econômica.